Para pessoas físicas são necessários os seguintes documentos:

• Documento pessoal.
• Comprovante de endereço.
• Logomarca (caso já tenha e deseje registrar, se não tiver, nós criamos para você)!
• Informar e-mail para envio do contrato de prestação de serviço e nota fiscal.
• Para pessoas jurídicas são necessários os seguintes documentos:
  • Cartão CNPJ.
  • Contrato social (se não for MEI).
  • Documento pessoal do responsável pela empresa.
  • Comprovante de endereço.
  • Logomarca (caso já tenha e deseje registrar, se não tiver, nós criamos para você)!
  • Informar e-mail do responsável pela empresa para envio do contrato de prestação de serviço e nota fiscal.

As taxas cobradas pelo INPI durante o processo de pedido de registro da marca, são chamadas de Guia de Recolhimento da União (GRU) e são emitidas por nossa equipe diretamente do site do INPI. As taxas obrigatórias são duas:

• Como um dos requisitos essenciais para entrar com o processo perante o INPI, é cobrado uma taxa que pode ser de R$142,00, R$166,00 ou R$355,00, dependendo do porte da sua empresa e do tipo de especificação que será apresentada.
• A outra taxa obrigatória é cobrada ao final do processo, quando ocorre o deferimento do pedido de registro da marca.

Essa taxa também varia de acordo com o porte da empresa e pode ser de R$298,00 ou de R$745,00. Caso essa taxa não for paga no prazo estabelecido pelo INPI, o pedido será arquivado e o nome voltará para domínio público.
Além dessas duas taxas, outras poderão ser cobradas, dependendo da necessidade no decorrer do processo. Caso ocorra a necessidade de apresentação de defesa, há uma taxa para o protocolo da mesma no INPI. A mesma coisa acontece, por exemplo, caso seja necessário a interposição de um recurso. Todas as taxas que poderão ser aplicadas, a depender da necessidade processual, estão disponíveis diretamente no site do INPI para pesquisa pública, através deste link (colocar link).

Usar indevidamente marca alheia já registrada é crime, segundo o art 189,I, da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Ainda, na mesma lei, em seu art 209 é previsto o direito de haver perdas e danos em ressarcimento de prejuízos causados por atos de violação de direitos de propriedade industrial, no caso, o direito de uso de marca registrada. Desta forma, caso a sua marca já seja devidamente registrada no INPI e um terceiro esteja a utilizando, ele poderá ser obrigado, por lei, a cessar o uso imediatamente e ainda responder criminalmente por isso.

Caso esteja passando por uma situação parecida com a descrita acima, entre em contato conosco, o nosso time de advogados está pronto para te auxiliar da melhor maneira possível!

Agora, caso a sua marca ainda não tenha sido registrada, registre-a imediatamente para obter estes direitos e evitar problemas futuros.

Ao registrar sua marca, você poderá utilizar ela com tranquilidade e segurança. O registro traz a proteção para o uso de sua marca com exclusividade dentro do seu segmento, em todo o território nacional.

O investimento para a obtenção do registro é extremamente baixo, comparado com os prejuízos que a sua empresa pode ter caso você tenha algum problema com uma marca já registrada. Quem não faz o registro, está correndo riscos constantemente.

Por isso, não perca mais tempo! Nós da Agora Marcas, temos uma equipe capacitada que poderá te auxiliar com o melhor atendimento durante todo o seu processo de registro!

Confiamos tanto em nosso trabalho que se por acaso o INPI entender pelo indeferimento da marca, nós ofertamos aos nossos clientes, com previsão em contrato uma segunda chance de registro de sua marca sem custos adicionais de honorários.

Contribuir para a digitalização dos negócios, aprimorando a performance das empresas em função do melhor controle e organização dos processos de negócios, evitando desperdícios de tempo e dinheiro.